Mendonça vota pela remoção de posts sobre Flávio e Nossa Senhora no TSE

O TSE analisa se confirma a decisão liminar de Mendonça, que determinou a exclusão dos conteúdos em 25 de setembro. Até o momento, apenas o relator apresentou voto; os outros seis ministros da Corte podem votar até 23h59 desta quarta-feira.

Na avaliação de Mendonça, não há evidências de que Flávio Bolsonaro pretenda mudar o título de padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida. Por isso, o ministro considera falsas as publicações relacionadas à alegação.

O relator rejeitou a interpretação de que a medida configuraria censura. Segundo os argumentos apresentados no voto, a ordem alcança apenas conteúdos falsos e não autoriza a suspensão de perfis, contas ou canais nem a proibição de críticas e opiniões que não reproduzam o conteúdo factual delimitado.

O julgamento foi marcado após uma sequência de decisões no Supremo Tribunal Federal. Flávio Dino havia suspendido a determinação de Mendonça e liberado novamente as publicações, mas Luiz Fux derrubou a decisão e restabeleceu a ordem de remoção após recurso apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro.

A controvérsia surgiu depois que passou a circular nas redes a afirmação de que Flávio teria intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O projeto associado ao caso foi apresentado em 2007 pelo então deputado Victório Galli e, segundo a Câmara dos Deputados, está arquivado desde 2008.

A defesa de Flávio negou a associação e afirmou que não havia projeto com esse objetivo. A GloboNews também divulgou uma correção informando que a proposta era antiga, havia sido apresentada por outro parlamentar e estava arquivada.

Fonte: BBC News Brasil