Mendonça pede arquivamento de denúncia e investigação de Moraes no STF

André Mendonça apresentou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma defesa contra as acusações feitas por Alexandre de Moraes a respeito da condução dos casos Master e INSS. No documento, pediu o arquivamento da denúncia apresentada contra ele.

Moraes havia solicitado investigação contra Mendonça com base em relatórios de inteligência da Polícia Federal que, segundo os trechos citados na manifestação, seriam apócrifos e não teriam valor probatório. Os documentos apontariam suposto direcionamento e interferências nas apurações.

Mendonça afirmou que houve violação do devido processo legal na obtenção dos relatórios e no uso de seu conteúdo para acusá-lo de abuso de autoridade e improbidade administrativa. Ele também pediu que Fachin reconheça a ilicitude dos documentos e proíba a produção de relatórios semelhantes.

Além do arquivamento do pedido de investigação, Mendonça solicitou que Fachin avalie a necessidade de investigar Moraes por abuso de autoridade e denunciação caluniosa. Também pediu acesso à íntegra do inquérito das fake news, que estava sob relatoria de Moraes e foi retirada por decisão de Fachin.

Na manifestação, Mendonça disse que tentaria “manter o respeito e o decoro” no tratamento institucional. O documento é apresentado na fonte como o capítulo mais recente da crise no STF relacionada aos relatórios de inteligência da PF e às menções a ministros encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master.

Fonte: Valor Econômico