Mendonça multa Flávio Bolsonaro por impulsionamento contra Lula

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (5) multar Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil. A decisão trata de uma publicação impulsionada pela campanha do candidato e questionada pela campanha de Lula.

O post trazia uma foto de Flávio, uma identificação de sua candidatura e uma legenda que acusava Lula de ter abandonado o Brasil, além de apresentar propostas atribuídas ao candidato para trabalhadores, mulheres e crianças.

Mendonça acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), segundo o qual a mensagem usava a rejeição ao adversário como argumento para promover a própria candidatura.

Na decisão, o ministro afirmou que a Lei das Eleições permite o impulsionamento de conteúdo eleitoral apenas quando ele tiver o objetivo de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações.

A defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que a publicação expressava apenas um “mero juízo político” e que a referência negativa a Lula ocupava uma parte reduzida do texto.

Embora tenha aplicado a multa, Mendonça não determinou a retirada do conteúdo. O ministro, porém, proibiu Flávio de contratar novos impulsionamentos com mensagem do mesmo teor.

Fonte: Agência Brasil