Memorial de Brumadinho propõe cinco diretrizes para a mineração
Carta lançada pela Fundação Memorial de Brumadinho defende segurança, prevenção e participação social no novo ciclo de exploração mineral no Brasil. Documento cita 85 barragens em situação de alerta ou emergência, segundo dados da ANM.
A Fundação Memorial de Brumadinho lançou, em 14 de agosto, uma carta com cinco diretrizes para o futuro da mineração no Brasil. O documento trata de segurança, memória e participação social no que chama de “novo ciclo de exploração mineral”.
A carta pede que prevenção e segurança sejam fundamentos explícitos da política mineral brasileira. Também defende a participação permanente das comunidades afetadas pela atividade do setor.
Segundo dados oficiais da Agência Nacional de Mineração (ANM) apresentados no documento, o Brasil tem 910 barragens de mineração cadastradas, das quais 85 estão em situação declarada de alerta ou emergência. Uma delas está no nível mais grave da escala oficial, correspondente a ameaça de ruptura iminente ou em curso.
O texto informa ainda que 30 estruturas construídas pelo mesmo método da barragem que rompeu em Brumadinho aguardam descaracterização. O prazo legal para a medida foi estendido até 2035.
As diretrizes propõem a inclusão permanente dos territórios atingidos na governança do setor; a participação de comunidades, trabalhadores, pesquisadores e familiares de vítimas nas decisões; o fortalecimento da fiscalização, dos planos de emergência e da responsabilização por falhas; além do reconhecimento de museus, memoriais, arquivos públicos e centros de pesquisa como parte da formulação das políticas minerais.
“Brumadinho não quer ser lembrada apenas pela tragédia, mas reconhecida como o território que transformou dor em consciência pública”, disse Fabíola Moulin, diretora-presidente da Fundação Memorial de Brumadinho.
Fonte: Poder360
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