MC Ryan SP é condenado por violação de direitos autorais de 34 músicas
A decisão determina que o cantor e a produtora GR6 creditem o compositor Luska em 30 dias. Eles também foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais; cabe recurso.
O músico MC Ryan SP foi condenado por violar os direitos autorais de 34 músicas atribuídas ao compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska. A decisão também envolve a produtora GR6 e foi proferida pelo juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 2ª Vara Cível de Santos.
Segundo a sentença, o cantor e a produtora terão 30 dias para incluir o nome de Luska como compositor nas plataformas de streaming e no cadastro do Ecad. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
A decisão fixou ainda indenização de R$ 20 mil por danos morais. Os danos materiais serão calculados posteriormente, com base nas receitas obtidas por cada música desde seus lançamentos. Também foram anulados contratos com terceiros relacionados às faixas que não tiveram o consentimento de Luska.
No processo, o compositor afirmou ter enviado as 34 obras a MC Ryan sob o acordo de dividir os lucros e receber os créditos. A defesa do cantor e da GR6 alegou que as músicas estavam registradas na União Brasileira de Compositores em nome de Ryan e de outros colaboradores. O juiz considerou suficientes as provas apresentadas por Luska e reconheceu sua autoria em regime de parceria.
Procurada, a GR6 informou que só comentará o caso na segunda-feira (17). MC Ryan SP e seu advogado, Jose Estevam Macedo Lima, não haviam respondido até a publicação da reportagem. Cabe recurso à decisão.
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