Lula sanciona lei sobre dívidas de MEIs e participa de ato em Belo Horizonte
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Brasil

Lula sanciona lei sobre dívidas de MEIs e participa de ato em Belo Horizonte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (21), em Brasília, a lei que perdoa dívidas de microempreendedores individuais e eleva o teto de faturamento da categoria. Depois, ele participa de uma caminhada de campanha em Belo Horizonte.

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Por Redação Fato Inteiro · 21 de outubro de 2026 às 04:21
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A cerimônia de sanção ocorre no Palácio do Planalto. O texto eleva o limite anual de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e para R$ 140 mil em 2028, permitindo que empresários de outras modalidades possam se enquadrar na categoria e pagar menos imposto.

A medida também prevê o perdão de R$ 15,5 bilhões em dívidas de MEIs com a União, com benefício estimado para 3,6 milhões de microempreendedores. De acordo com a fonte, ainda será criado um programa de renegociação de débitos bancários com descontos mínimos de 90%.

O pacote é apresentado como uma das apostas da campanha de Lula à reeleição na reta final do pleito. Segundo a publicação, a estratégia busca alcançar empreendedores de classe média, grupo que resiste ao governo conforme sondagens de avaliação da gestão federal.

Após a agenda em Brasília, Lula segue para Belo Horizonte, onde fará uma caminhada no centro da cidade às 15h. Ele estará acompanhado de aliados no estado, entre eles a senadora eleita Marília Campos (PT).

Minas Gerais é apontada como um dos focos da campanha presidencial no segundo turno. No primeiro turno de 2026, Flávio Bolsonaro (PL) venceu Lula no estado por 48,24% a 43,33%; em 2022, Lula havia superado Jair Bolsonaro em Minas por 48,29% a 43,60%.

Fonte: CNN Brasil

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