Lula defende reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
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Brasil

Lula defende reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

Em entrevista à TV Globo, o presidente afirmou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Lula disse ser contrário à proposta da oposição, que prevê a redução para 14 anos.

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Por Redação Fato Inteiro · 15 de outubro de 2026 às 23:27
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista à TV Globo nesta quinta-feira (15), ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos quando houver crimes hediondos. “Enquanto cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo sou a favor de reduzir a maioridade penal”, declarou.

Lula disse que rejeita a proposta defendida pela oposição, que prevê reduzir a idade penal para 14 anos. O posicionamento contrasta com a posição histórica do chefe do Executivo e do PT, que eram contrários à redução.

Segundo o presidente, o governo se posicionou contra o tema durante a discussão da PEC da Segurança Pública porque o texto em tramitação não tratava especificamente da redução da maioridade penal. “A PEC não estava discutindo isso”, afirmou.

Lula defendeu que a mudança seja debatida depois da análise da proposta de segurança pública. “Sou favorável para reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Primeiro, discute a PEC, aprova a PEC e depois pode discutir a maioridade penal”, disse.

A redução da maioridade penal voltou ao debate durante a tramitação da PEC no Senado. Lula foi o primeiro candidato à Presidência entrevistado pela TV Globo no segundo turno; Flávio Bolsonaro será entrevistado na sexta-feira (16), no mesmo horário, após o Jornal Nacional.

Fonte: Valor Econômico

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