Lula anuncia proibição de bets e compara vício a câncer e crack
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma medida provisória para proibir a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no país. Durante solenidade em São Paulo, ele comparou o vício em bets ao câncer e ao crack.
Lula afirmou que as apostas digitais se transformaram em uma “jogatina sem controle” e disse ter optado por uma medida mais abrangente após discutir o tema com sua equipe. A proibição alcança apostas esportivas e jogos online, em ambientes físicos e virtuais, além de concessões e autorizações estaduais e distritais.
As empresas autorizadas não poderão oferecer apostas nem realizar publicidade no país. Elas terão até 5 de outubro para retirar materiais publicitários e de patrocínio divulgados em meios físicos e em peças de publicidade exterior. As demais modalidades lotéricas autorizadas em lei não estão incluídas na medida.
O presidente relacionou as bets ao endividamento e demonstrou preocupação com pessoas pobres que comprometem a renda com os jogos. Segundo ele, a compulsão também afeta a saúde mental e pode estar associada a problemas como ansiedade, depressão, perda de controle, alterações no sono e conflitos familiares, conforme nota do governo federal.
Lula também rebateu críticas de clubes de futebol sobre possíveis perdas com patrocínios de bets. Ele afirmou que os recursos dessas empresas representam de 6% a 7% do orçamento dos principais times e disse que as equipes sobreviveram até recentemente sem esse tipo de receita.
Além da medida provisória, o governo anunciou um projeto de lei com cinco novos tipos penais relacionados às apostas de quota fixa. A proposta prevê reclusão de quatro a seis anos para quem explorar esse tipo de aposta no Brasil e ainda será analisada pelo Congresso.
Fonte: Valor Econômico
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