Leilão do canal de Santos será teste para concessões portuárias

O projeto prevê a transferência de serviços como dragagem, sinalização náutica, monitoramento hidrográfico e gestão operacional do canal. A iniciativa faz parte de uma política que começou com a concessão do acesso ao Porto de Paranaguá, em outubro de 2025, e inclui projetos em preparação para Itajaí e Rio Grande do Sul.

Santos é considerado um teste de maior escala e complexidade. A operação exige manutenção permanente dos calados para receber embarcações de grande porte, além de estar sujeita a variações de custos e a imprevistos ambientais. O resultado do leilão poderá influenciar a avaliação de riscos e de segurança jurídica em futuros contratos.

A modelagem adotada pelo governo vincula a remuneração à garantia da navegabilidade, e não ao volume de sedimentos retirados. A proposta permite que o concessionário utilize, além da dragagem, recursos como sinalização náutica, acompanhamento da batimetria e monitoramento sazonal dos sedimentos.

Parte do setor, porém, aponta riscos relacionados à demanda, a dragagens adicionais e aos custos de manutenção. Assoreamento, eventos hidrológicos extraordinários e mudanças no fluxo de embarcações podem elevar as despesas sem aumento proporcional da receita, o que reforça a necessidade de mecanismos de reequilíbrio em situações excepcionais.

A Antaq afirma que o interesse empresarial pelo modelo é elevado desde a concessão de Paranaguá e informa que empresas já demonstraram disposição para disputar o leilão de Itajaí. O Ministério de Portos e Aeroportos defende que os projetos seguem princípios de consultas públicas, modicidade tarifária e equilíbrio econômico-financeiro.

Fonte: spacemoney.com.br