Justiça manda José Dirceu remover publicação com Zé Gotinha

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, na quarta-feira (26), a remoção de uma publicação de José Dirceu (PT) que mostrava o personagem Zé Gotinha com um boné escrito “Tô com Zé Dirceu”. A ordem também foi direcionada à Meta. O conteúdo já foi retirado.

Segundo a decisão da juíza Domitila Manssur, a publicação incluía o número da candidatura, o CNPJ da campanha e a logomarca do SUS. O post fazia referência ao Dia D da Multivacinação, mobilização voltada à imunização de crianças e adolescentes aos sábados.

A magistrada citou a Lei nº 9.504/1997, que proíbe o uso, em propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens associados ou semelhantes aos utilizados por órgãos de governo, empresas públicas ou sociedades de economia mista. O pedido de remoção foi apresentado pelos candidatos Kim Kataguiri e Rafa Minato, do partido Missão.

A decisão estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada, contado a partir do despacho, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 50 mil. Ainda cabe recurso. A CNN Brasil informou que tenta obter posicionamento de José Dirceu e que aguarda retorno.

Fonte: CNN Brasil