Justiça determina perícia sobre retirada de restinga em obras de Matinhos
A Justiça Federal determinou uma perícia para verificar possíveis irregularidades na retirada de vegetação de restinga durante as obras de recuperação da orla de Matinhos, no litoral do Paraná. A decisão também manteve uma restrição do Ibama a um trecho da área em obras.
A perícia deverá avaliar as áreas atingidas, os documentos usados para autorizar a retirada da vegetação e a maneira como o procedimento foi realizado. A medida foi determinada pelo juiz federal substituto Roger Rasador Oliveira, da 11ª Vara Federal de Curitiba, em ação civil pública movida pelo Ministério Público.
O processo questiona três autorizações emitidas pelo Instituto Água e Terra (IAT) para a remoção da vegetação necessária à execução das obras. As intervenções integram um projeto de revitalização da orla, que inclui o engordamento da faixa de areia após processos de erosão.
A Justiça também vai apurar se houve continuidade dos trabalhos depois de suspensões determinadas pelo Ibama em duas áreas e se mudas de Clusia fluminensis plantadas em alguns pontos oferecem risco à restinga. A espécie não é endêmica do Paraná e não estava prevista no projeto original.
O IAT foi intimado a apresentar, em 15 dias úteis, informações detalhadas sobre o material retirado das áreas autorizadas. Em nota, o órgão afirmou que “aguarda a notificação oficial para poder apresentar à Justiça Federal a argumentação técnica sobre as ações na orla de Matinhos, revitalizada recentemente pelo governo do estado com investimento de R$ 471,7 milhões.”
Fonte: Gazeta do Povo — Paraná
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