Inscrições para eleição do Conselho Nacional de Política Cultural vão até 30 de setembro

As inscrições para a eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) podem ser feitas até 30 de setembro de 2026. O prazo anterior terminaria em 22 de setembro. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União em 21 de setembro.

O processo será realizado pela plataforma digital Vota Cultura. Serão escolhidos membros para 21 colegiados nacionais de Participação Social e para o Plenário do CNPC, com mandato de 2026 a 2029.

O Ministério da Cultura informou que candidatos poderão incluir documentos como portfólios, vídeos e complementos depois de concluir a inscrição. A possibilidade é restrita à correção dos motivos que levaram à inabilitação durante a fase de recursos.

Também será possível fazer uma nova inscrição para alterar dados cadastrais ou anexos. Nesse caso, o cadastro anterior será cancelado, e todos os documentos deverão ser enviados novamente; somente a última inscrição será considerada válida.

A confirmação complementar para pessoas negras poderá ser feita remotamente, com envio de fotos e vídeo. Para povos e comunidades tradicionais, será aceita uma declaração coletiva de pertencimento, com assinaturas de lideranças e nome e CPF de cada pessoa relacionada.

Servidores da União que atuam em áreas relacionadas à cultura não podem votar nem se candidatar. Servidores estaduais e municipais dessas áreas podem se inscrever para votar, mas não concorrer. Já servidores vinculados a áreas não finalísticas podem votar e se candidatar. A lista de inscrições habilitadas deve ser divulgada em 14 de outubro, e dúvidas podem ser enviadas para vota.cnpc@cultura.gov.br.

Fonte: Agência Brasil