Governo reforça fiscalização e mantém subvenção ao diesel
Novas medidas foram anunciadas para conter a alta dos combustíveis em meio à elevação do petróleo, cujo barril permanece acima de US$ 100. Ações incluem fiscalização de postos e distribuidoras, processos administrativos e multas maiores.
O governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis, atribuída à elevação da cotação internacional do petróleo em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio. Entre as ações está a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel.
A Operação Carga Pesada reuniu órgãos federais e Procons para fiscalizar possíveis aumentos considerados injustificados nas margens de lucro. Entre 21 e 25 de setembro, foram realizadas 241 ações: 87 pela ANP, 86 pelos Procons, 12 pela Senacon, além de operações conjuntas entre esses órgãos.
A Senacon também abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras, com base em autos de infração encaminhados anteriormente pela ANP. A agência determinou ainda multas que, somadas, ultrapassam R$ 700 milhões; as empresas podem recorrer das decisões.
A Medida Provisória 1.393 alterou o Código de Defesa do Consumidor e estabeleceu multas de R$ 20 mil a R$ 500 milhões para determinadas infrações cometidas por agentes da cadeia de combustíveis, incluindo a elevação de preços sem justa causa.
Segundo o governo, o abastecimento de diesel está garantido. Para outubro, a demanda estimada é de 3,95 milhões de metros cúbicos, contra uma oferta confirmada de 3,978 milhões. Os estoques são estimados em 1,97 milhão de metros cúbicos, volume apontado como suficiente para cerca de 15 dias de consumo.
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