Governo prevê iniciar autorizações ferroviárias com corredor Minas-Rio

O Ministério dos Transportes pretende iniciar ainda neste ano um programa de chamamentos públicos para ferrovias que poderão ser operadas por empresas privadas no regime de autorização. A primeira iniciativa está prevista para 17 de dezembro, no corredor Minas-Rio.

O projeto será dividido em dois lotes, com extensão total de 733 quilômetros. O lote 1 reunirá os trechos entre Iguatama (MG) e Barra Mansa (RJ), e entre Varginha (MG) e Lavras (MG). O lote 2 abrangerá o trajeto entre Barra Mansa e Angra dos Reis (RJ).

A autorização terá duração de 99 anos, e a disputa será definida pela maior outorga. Nesse modelo, a empresa assume integralmente os investimentos e os riscos do projeto, mas se torna proprietária dos ativos e fica sujeita a menos exigências burocráticas.

O ministério informou ter analisado 10 mil quilômetros de ferrovias abandonadas. Entre os projetos que poderão receber editais estão trechos no Rio Grande do Sul, em Goiás, entre São Paulo e Minas Gerais, e entre Brasília e Luziânia. O trecho entre a capital federal e Luziânia seria destinado a passageiros; os demais, ao transporte de carga.

O estudo também inclui trens de turismo, como o Trem do Pampa, o da Serra Gaúcha, o das Montanhas Capixabas e o da Paraíba do Sul. O modelo de autorizações foi lançado no governo passado e recebeu mais de cem requerimentos de empresas privadas, incluindo pedidos para os mesmos trechos, mas não avançou como inicialmente esperado.

Fonte: Valor Econômico