Governo prevê elevar participação das ferrovias na carga para 35% até 2050

O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que a ampliação do transporte ferroviário deverá representar um aumento de aproximadamente 20 pontos percentuais em relação aos níveis atuais. As metas devem ser refletidas no Plano Nacional de Logística (PNL), previsto para ser divulgado nesta quarta-feira, embora a estratégia não esteja formalmente no documento, segundo o ministro.

A expansão depende, de acordo com Santoro, da execução de um plano de “investimentos cruzados”. O modelo prevê que recursos de renegociações de contratos de concessões ferroviárias sejam mantidos em contas privadas e direcionados a projetos de ampliação da malha, sem passar pelo orçamento federal.

O formato está em discussão no Tribunal de Contas da União (TCU), após a área fiscal do órgão levantar dúvidas sobre a operação. Santoro afirma que o desenho tem respaldo na lei de ferrovias e que os recursos se tornam públicos quando convertidos em ativos públicos, como uma ferrovia incorporada ao patrimônio da União.

O ministro também quer somar esses valores a investimentos privados e a recursos do orçamento da União para reduzir o chamado “gap de viabilidade” de projetos ferroviários de longo prazo. Ele busca garantir ao menos R$ 1 bilhão no orçamento do Ministério dos Transportes para 2027, em negociações com Planejamento e Fazenda.

A estratégia pretende ainda ampliar a concorrência no setor ferroviário, descrito por Santoro como “verticalizado”, no qual empresas que operam as ferrovias transportam seus próprios produtos. A avaliação é que uma malha maior, conectando diferentes pontos do país, aumentaria as opções para os produtores.

Fonte: oglobo.globo.com