Governo negocia com Discord adequação ao ECA Digital e cooperação

O governo Luiz Inácio Lula da Silva iniciou conversas com representantes do Discord após críticas do Palácio do Planalto à plataforma. Segundo relatos de pessoas que acompanham as tratativas, houve reuniões na sexta-feira e na segunda-feira.

Participam das discussões equipes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia-Geral da União, da Polícia Federal e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. O governo quer que o Discord se adeque ao ECA Digital e estabeleça uma relação de cooperação com as autoridades brasileiras.

A reação do Planalto ganhou força depois que a primeira-dama, Rosângela da Silva, defendeu o bloqueio da plataforma ao comentar um caso de automutilação em tempo real envolvendo uma menina de 13 anos. Após o episódio, o ministro Jorge Messias afirmou que a AGU ingressaria na Justiça com uma ação civil pública para pedir a responsabilização da empresa.

No primeiro encontro, o Discord se comprometeu a apresentar medidas para corrigir falhas apontadas pelo governo e cumprir as obrigações legais de proteção. A proposta foi entregue na segunda-feira e inclui mudanças no controle e na supervisão parental, além de mecanismos de verificação de idade. O material ainda está em análise.

As negociações podem levar à elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta, em vez da ação civil pública anunciada. A Agência Nacional de Proteção de Dados também deverá ser ouvida, enquanto o governo avalia os detalhes antes de uma nova reunião.

Paralelamente, a ANPD abriu um processo de fiscalização sobre possíveis falhas na prevenção e no combate a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio. O Discord deve prestar esclarecimentos até o fim da semana e poderá sofrer medidas corretivas e multa de até R$ 50 milhões por infração caso sejam constatadas irregularidades.

Fonte: oglobo.globo.com