Governo deve enviar à Antaq modelo do leilão do Tecon 10 em até duas semanas
O governo federal deve encaminhar à Antaq, na próxima semana ou em até duas semanas, a posição final sobre o formato do leilão do Tecon 10, no Porto de Santos. A proposta prevê participação de armadores e operadores que fizerem o desinvestimento de ativos no complexo.
O documento será enviado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, após a conclusão do grupo de trabalho criado para discutir o modelo do certame. A informação foi divulgada por Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, em 26 de agosto de 2026.
Segundo Cavalcanti, empresas que já atuam no Porto de Santos poderão participar, desde que vendam os ativos que operam no terminal. A regra também deverá permitir a participação de empresas que tenham realizado o desinvestimento em qualquer data, sem estabelecer um prazo específico.
A proposta será encaminhada à Antaq, que elaborou o edital, e depois deverá ser reavaliada pelo TCU. O tribunal havia aprovado em dezembro de 2025 um modelo com duas etapas e restrições à participação de operadores já estabelecidos no porto.
Com a necessidade de nova análise pelo TCU, a realização do leilão deve ficar para 2027. O governo havia discutido a possibilidade de realizar a disputa ainda em 2026, mas o cronograma deverá ser alterado.
Fonte: Poder360
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