Governo abre crédito de R$ 7,52 bilhões para subsídios a combustíveis
O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para financiar programas de subsídio à produção e à importação de combustíveis. Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário.
O crédito foi aberto em favor do Ministério de Minas e Energia, conforme a Medida Provisória nº 1.395, publicada nesta sexta-feira (9).
A maior parte dos recursos, R$ 6,17 bilhões, será direcionada à subvenção da produção e da importação de óleo diesel de uso rodoviário, prevista na MP nº 1.363/2026.
Os R$ 1,35 bilhão restantes serão destinados à subvenção da produção e da importação de combustíveis derivados de petróleo, conforme a MP nº 1.358/2026.
Os valores serão repassados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para despesas relacionadas às ações de subvenção econômica previstas em medidas provisórias editadas neste ano. Segundo a fonte, créditos extraordinários atendem a despesas urgentes e imprevisíveis, conforme previsto na Constituição.
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