Gilmar cobra atuação imparcial do TSE e diz que STF poderá revisar decisões

O ministro Gilmar Mendes cobrou, em publicação na rede X, uma atuação apartidária e alinhada à Constituição por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem citar nomes, afirmou que integrantes da Corte que tentarem usá-la para fins eleitorais deveriam avaliar se têm condições de permanecer nos cargos.

Gilmar também defendeu que partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral fiscalizem a imparcialidade dos ministros do TSE e apontem eventual suspeição. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá atuar como instância de supervisão, intervindo quando necessário para preservar seus precedentes e a Constituição.

A manifestação ocorre em meio a divergências internas no STF. De acordo com a publicação, Gilmar, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin estão em um grupo que acusa André Mendonça de conduzir o chamado “caso Master” com suposto interesse eleitoral. Mendonça, por sua vez, teve apoio de Kassio Nunes Marques e Luiz Fux em votação sobre a abertura de investigação contra Moraes; o julgamento foi adiado após pedido de vista de Dino.

Gilmar também mencionou desafios para a Justiça Eleitoral nas próximas eleições, como a circulação de vídeos, áudios e peças de propaganda produzidos com inteligência artificial. Ele citou informações atribuídas à “Folha de S.Paulo” sobre anúncios falsos e a um relatório reservado da Agência Brasileira de Inteligência que teria alertado para risco de interferência externa no processo eleitoral.

Fonte: Valor Econômico