Fux suspende decisão de Dino e restabelece ordem sobre posts de Nossa Senhora

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) a suspensão provisória da decisão de Flávio Dino que permitia novamente a circulação de publicações sobre o tema. Com isso, foram restabelecidas as determinações de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para retirar os conteúdos do ar.

Entre as publicações atingidas está uma postagem do humorista Antonio Tabet. A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia autorizado o retorno desse conteúdo e de outras publicações removidas pelo mesmo fundamento. Segundo Dino, o post não citava nominalmente Flávio Bolsonaro, e a medida protegeria a liberdade de expressão.

Fux analisou um pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro e suspendeu todos os efeitos da decisão de Dino até que o plenário do STF examine o caso. Para o ministro, o tema deve ser avaliado pelo colegiado por envolver a Justiça Eleitoral e a disputa presidencial em curso.

O ministro afirmou que não decidiu se a publicação está protegida pela liberdade de expressão nem se a ordem do TSE foi correta. Essas questões, segundo ele, deverão ser analisadas pelas instâncias e pelos colegiados competentes. Fux também criticou medidas adotadas nos inquéritos das fake news e das milícias digitais do STF, que classificou como autoritárias em determinados casos.

As plataformas digitais deverão interromper medidas baseadas na decisão de Dino e restabelecer, em até 24 horas, a situação anterior, conforme as ordens do TSE. A controvérsia começou com publicações que relacionavam Flávio Bolsonaro e setores da direita a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, proposta que o candidato negou existir.

Fonte: g1 Política