Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem

O resultado consta do Texto para Discussão 367, do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado. Assinado pelo consultor legislativo Clay Souza e Teles, o estudo analisou dados de candidaturas, prestações de contas e resultados eleitorais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Entre 2018 e 2022, a dotação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, cresceu aproximadamente 133%, descontada a inflação. No período, também aumentaram a quantidade de candidaturas financiadas e o valor médio recebido por candidato.

A cobertura cresceu 49% nas eleições para deputado federal, passando de 5.517 para 8.255 candidatos. Nas disputas para assembleias estaduais e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a alta foi de 4%, de 12.110 para 12.592 candidatos. O valor médio por candidato financiado subiu 48% para deputados federais e 84% para candidatos aos legislativos estaduais.

Para medir a desigualdade, o estudo aplicou o índice de Theil e separou os resultados entre diferenças entre partidos e diferenças dentro das legendas. Nas eleições para deputado federal, o componente interpartidário caiu de 1,024 em 2018 para 0,507 em 2022, redução de 50,5%. O componente intrapartidário recuou de 0,589 para 0,508, variação de 13,75%.

Segundo o estudo, a redução da desigualdade ocorreu principalmente pela diminuição das diferenças entre partidos, e não pelo aumento das diferenças internas. Em 2022, o componente intrapartidário representou 49,8% da desigualdade média entre candidatos à Câmara dos Deputados, ante aproximadamente 36% em 2018.

O texto afirma que os critérios internos de priorização ganharam relevância à medida que diminuíram as diferenças na disponibilidade de recursos entre partidos. A distribuição aos candidatos segue as regras de cada legenda, respeitando percentuais mínimos por gênero e cor/raça.

Fonte: Agência Senado