Flávio pede ao TSE cassação da chapa de Lula por suposto abuso no MinC

O candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu, na segunda-feira (28.set.2026), a cassação da chapa de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A ação atribui à chapa suposto abuso de poder político e econômico pelo uso da estrutura do Ministério da Cultura em favor da campanha.

A Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) foi distribuída no Tribunal Superior Eleitoral e tem como relator o ministro corregedor substituto Ricardo Villas Bôas Cueva. O pedido inclui a declaração de inelegibilidade da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de integrantes da cúpula do ministério.

Segundo a petição, o MinC teria sido usado como estrutura auxiliar da campanha, com recursos públicos, servidores, canais oficiais e parcerias. Um dos episódios citados é um ato virtual do Movimento Cultura com Lula, realizado em 14 de setembro, com participação de Janja, Margareth Menezes e do secretário-executivo do órgão, Márcio Tavares.

A ação também menciona a divulgação do ato em grupos oficiais do Ministério da Cultura. De acordo com a petição, o próprio ministério reconheceu a publicação de material de divulgação de atividade político-eleitoral em um grupo ligado ao órgão e informou que o conteúdo foi removido.

Outro ponto questionado é a participação de três dirigentes do MinC na campanha de Lula, com doações estimáveis de R$ 6.500 cada, registradas como referentes à “elaboração e coordenação de atos de campanha”. A petição ainda contesta um aditivo de R$ 1,024 milhão firmado pelo ministério com o coletivo Soylocoporti em maio de 2026.

A campanha de Lula e a Secretaria de Comunicação Social do Planalto foram procuradas, mas não haviam respondido até a publicação da reportagem. Flávio pede ao TSE a aplicação das sanções eleitorais cabíveis, sob o argumento de que os episódios configuram abuso de poder.

Fonte: Poder360