Flávio Dino retira sigilo de investigação sobre emendas ligadas a filme de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo das investigações que apuram o suposto direcionamento de emendas parlamentares para o filme Dark Horse, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi assinada neste domingo (13).

Os dados chegaram ao STF por meio da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens do Foro Central Criminal Barra Funda, em São Paulo. Dino determinou que a Secretaria de Segurança do estado envie à Polícia Federal todo o material extraído de celulares de pessoas físicas e jurídicas investigadas, além de telefones, computadores e outros documentos apreendidos.

O ministro também solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o envio de informações já requeridas pela Polícia Civil de São Paulo. Segundo a decisão, os dados podem ajudar a confirmar ou não linhas relevantes da investigação.

A apuração envolve um suposto esquema de desvio de recursos públicos com participação do deputado Mario Frias (PL-SP), alvo de uma operação na semana anterior. No despacho, Dino afirma que o parlamentar ocuparia um papel de liderança na suposta estrutura criminosa. A investigação também menciona possíveis vínculos com a facção PCC.

Ao justificar a retirada do sigilo, Dino citou decisões anteriores do STF que ampliaram a publicidade de outras investigações. Ele afirmou que há uma “viragem jurisprudencial em curso” e disse que a mudança deverá ser debatida pelo plenário da Corte, especialmente em relação à presunção de inocência e aos possíveis efeitos sobre a eficiência das investigações. A assessoria de Mario Frias não havia respondido até a publicação do material.

Fonte: Valor Econômico