Flávio Bolsonaro propõe trocar partilha por concessão no petróleo

Durante uma transmissão semanal nas redes sociais, Flávio Bolsonaro defendeu a adoção do regime de concessão no lugar da partilha para áreas de petróleo e gás. Atualmente, o regime de partilha é aplicado ao polígono do pré-sal e a outras áreas consideradas estratégicas.

Na partilha, o bônus de assinatura é definido previamente e vence a licitação a empresa ou consórcio que oferecer à União a maior parcela do excedente em óleo. No modelo de concessão, defendido pelo candidato, ganha a disputa quem oferecer o maior bônus, e a produção fica integralmente com a empresa, que paga royalties e participações especiais.

A mudança foi incluída em um plano para ampliar receitas extraordinárias da União. Segundo os trechos apresentados, o fundo “SOS Brasil” seria abastecido por novas receitas e pela monetização de ativos públicos, incluindo royalties de petróleo, imóveis da União e securitização de dívidas.

O candidato afirmou que os recursos seriam usados primeiro para reduzir a dívida pública e depois para ampliar o financiamento à população. “O governo vai comprar sua dívida do banco e refinanciar pela Caixa Econômica Federal”, declarou.

A proposta retoma uma defesa feita por Flávio durante o governo de Jair Bolsonaro. Em 2022, a gestão enviou ao Congresso um projeto que autorizava a União a ceder integralmente sua parcela do excedente em óleo em determinadas áreas, mas a proposta foi retirada de tramitação sem avançar.

Fonte: Valor Econômico