Fazenda mantém subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel
Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial mantém o benefício após o fim da vigência de medida provisória que previa sua redução. Segundo o ministério, a decisão considera a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
O Ministério da Fazenda publicou na sexta-feira (25) a Portaria nº 2.946, que assegura a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. O texto foi divulgado em edição extra do Diário Oficial da União.
A medida impede a redução do benefício prevista para este sábado (26), quando termina a vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026. A partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro passa a ser estabelecido integralmente pela portaria.
De acordo com o ministério, a continuidade da subvenção está relacionada à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. A pasta afirmou que a nova portaria não eleva o benefício, mas mantém o valor praticado.
A subvenção foi criada inicialmente em R$ 1,12 por litro. Posteriormente, uma autorização prevista na MP nº 1.391 permitiu ao Ministério da Fazenda estabelecer o valor por ato próprio. Com base nisso, foi fixada uma parcela adicional de R$ 1, elevando o total para R$ 2,12 por litro.
Fonte: Agência Brasil
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