Fachin não pauta julgamento sobre postagens de Nossa Senhora no STF
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidiu não incluir na sessão desta quarta-feira (30) a análise de decisões relacionadas a postagens sobre Nossa Senhora Aparecida durante as eleições. Ainda não há nova data prevista para o julgamento.
A sessão do Supremo Tribunal Federal será dedicada a processos previamente agendados, entre eles a discussão sobre a validade da cobrança de valores diferenciados nas mensalidades de planos de saúde para idosos.
A controvérsia começou após uma publicação de Tabet no X, na quinta-feira (24), sobre Nossa Senhora Aparecida. A pedido do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino derrubou a decisão e liberou a publicação, com base em argumentos relacionados à liberdade de expressão e à ausência de menção ao candidato. Depois, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino.
Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou ofício a Fachin para reclamar de interferências indevidas em decisões da Justiça Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
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