Fachin leva decisões ao plenário do STF para conter crise, avalia professor

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu atos monocráticos dos ministros Flávio Dino e André Mendonça e retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das Fake News. A medida repercutiu entre especialistas em direito constitucional.

Em entrevista ao WW, o professor Gustavo Sampaio, da Universidade Federal Fluminense (UFF), avaliou que Fachin submeteu a resolução do impasse ao plenário do tribunal, considerado por ele a instância soberana da Corte.

Segundo Sampaio, a sequência que levou à decisão começou quando Mendonça determinou, em decisão liminar, o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues. A decisão foi posteriormente referendada pela Segunda Turma.

Depois, a Advocacia-Geral da União apresentou um pedido para suspender a liminar, encaminhado regimentalmente a Fachin. Enquanto o presidente do STF aguardava manifestações dos envolvidos, Dino determinou, em decisões sobre investigações de desvio de verbas parlamentares e emendas, o retorno de Rodrigues ao cargo.

Fachin então utilizou o instrumento chamado “chamada de ordem” para suspender as decisões de Dino e Mendonça e convocar o plenário a analisar o caso na terça-feira seguinte. Para Sampaio, a iniciativa buscou “estancar a sangria” e devolver a decisão ao colegiado.

O professor ressaltou, contudo, que a medida não assegura que o conflito esteja definitivamente contido ou resolvido. Na avaliação dele, o desfecho dependerá do que for deliberado pelo plenário do STF.

Fonte: CNN Brasil