Fachin centraliza procedimentos sobre Moraes e Mendonça no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, passou a conduzir os procedimentos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça. Ele reunirá informações e avaliará os próximos encaminhamentos antes de eventual análise do plenário da Corte.
O STF criou um procedimento na Presidência para concentrar a análise de duas frentes relacionadas aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que apresentaram acusações e questionamentos mútuos no contexto do caso Master.
Uma das frentes trata de informações sobre Moraes obtidas em investigações do Banco Master. Após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal, a PGR pediu a extinção do procedimento e questionou a forma de obtenção e tratamento dos dados. Fachin deu cinco dias para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral Paulo Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem informações.
O presidente do STF pretende verificar, entre outros pontos, o cumprimento das regras aplicáveis a autoridades com foro na Corte, possíveis acessos a documentos particulares e dados sigilosos e as circunstâncias de diligências determinadas por Mendonça. Depois dessa etapa, decidirá se o material será levado aos demais ministros.
A segunda frente surgiu quando Moraes encaminhou a Fachin documentos com acusações contra Mendonça. Com base em relatórios de inteligência da PF, Moraes apontou “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação do colega em operações relacionadas ao Banco Master e a fraudes no INSS.
Fachin retirou a decisão e os anexos do inquérito das fake news e os transferiu para o procedimento da Presidência, que passou a reunir os elementos sobre os dois ministros. A PGR terá cinco dias úteis para se manifestar sobre a admissibilidade e a regularidade do procedimento e, se considerar pertinente, sobre o mérito das acusações. Depois, Mendonça terá prazo igual para responder.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Fachin afirmou que os fatos estão sendo apurados e que a reação do Supremo será “firme, proporcional e rigorosa”. Ele também declarou: “Não haverá precipitação, mas tampouco omissão”. A condução dos procedimentos não significa que Fachin decidirá sozinho eventuais medidas; a possibilidade de análise pelo plenário permanece aberta.
Fonte: CNN Brasil
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