Fachin afirma que poder não pode se sobrepor à democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (5) que nenhuma pretensão de poder pode se sobrepor à soberania popular, à ordem constitucional e à democracia. A declaração ocorreu na abertura da Semana da Constituição, em Brasília, um dia após o primeiro turno das eleições.

Fachin também defendeu que o Supremo respeite os limites estabelecidos pela Constituição e atue com independência. Segundo ele, o papel de guardião da Carta não autoriza a Corte a se apropriar dela.

Na avaliação do ministro, o Tribunal deve interpretar as normas com razões compreensíveis, decidir de forma independente e preservar a atuação colegiada dos ministros. Ele afirmou ainda que a jurisdição constitucional deve permanecer fiel ao espaço definido pela Constituição.

Durante o discurso, Fachin disse que o STF teve papel na preservação do Estado Democrático de Direito diante da tentativa de ruptura institucional de 8 de Janeiro de 2023. Também afirmou que as mudanças políticas e os desafios do país não alteram a permanência do Tribunal.

A Constituição Federal, chamada de Constituição Cidadã, completou 38 anos de promulgação nesta segunda-feira. Ao encerrar, o presidente do STF afirmou que a Corte deve permanecer “serena, firme, independente, fiel à Constituição e ao povo a quem ela serve”.

Fonte: Poder360