Fachin adia julgamento sobre pedido de investigação contra Mendonça

O adiamento foi decidido nesta quinta-feira (17), após pedido de vista apresentado por Flávio Dino na sessão que discutia um relatório da Polícia Federal. O documento reúne mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, a um número de telefone atribuído a Moraes.

A suspensão ocorreu durante a análise de uma questão de ordem sobre a possibilidade de os casos envolvendo Moraes e Mendonça serem julgados conjuntamente. Na decisão, Fachin afirmou: “Considerando a direta relação dos pontos contidos na questão de ordem referida com a apreciação destes autos, abarcando questionamentos sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”.

No pedido, Moraes acusa Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Ele sustenta que o colega teria atuado politicamente para direcionar investigações relacionadas ao Master e a um esquema de fraude no Instituto Nacional do Instituto Social (INSS), além de ter determinado sua investigação sem autorização prévia do plenário do STF ou comunicação à presidência da Corte.

O julgamento conjunto registra resultado parcial de 4 votos a 3 contra a questão de ordem, favorável à análise separada dos casos. A sessão suspensa por Dino tratava do relatório da PF tornado público por Mendonça no começo do mês, que menciona a busca de informações por Vorcaro sobre uma investigação conduzida pela Justiça Federal de Brasília.

O documento também aponta que Moraes teria editado uma minuta de contrato de serviços advocatícios de R$ 131 milhões entre Vorcaro e Viviane Barci, esposa do ministro. Segundo o relatório, os metadados do arquivo digital indicam um nome de usuário vinculado a Moraes como responsável pela última alteração.

Fonte: Valor Econômico