Especialista vê plenário do STF dividido em crise envolvendo Moraes e Mendonça
A constitucionalista Vera Chemim afirmou à CNN que o plenário do Supremo Tribunal Federal está profundamente dividido diante da crise relacionada ao caso Master. Segundo ela, o presidente da Corte, Edson Fachin, poderá pautar a análise sobre a abertura de investigações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça.
# Especialista vê plenário do STF dividido em crise envolvendo Moraes e Mendonça O presidente do STF, Edson Fachin, passou a concentrar a condução dos procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que estão em lados opostos na crise relacionada ao caso Master, segundo a CNN Brasil.
Na avaliação de Vera Chemim, a sequência lógica seria Fachin levar ao plenário a possibilidade de abertura de investigações contra os dois ministros. A análise, porém, teria um número reduzido de votantes: Moraes e Mendonça não participariam, e Dias Toffoli também estaria impedido por ter se declarado suspeito em razão de sua relação com o caso Master e o INSS.
Com isso, sete ministros estariam aptos a votar. Para Chemim, o colegiado apresenta uma divisão de natureza política. Ela afirmou que a abertura de investigação exigiria maioria qualificada de dois terços, equivalente a cinco votos entre os sete ministros; em caso de maioria absoluta, seriam necessários quatro votos.
A especialista também apontou possíveis obstáculos na Polícia Federal e na Procuradoria-Geral da República. Segundo ela, o diretor da PF e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, precisariam se declarar suspeitos por figurarem em um relatório relacionado ao caso, o que demandaria substituições.
Chemim avaliou ainda que o procedimento jurídico adequado seria o pedido de afastamento cautelar de Moraes diante de indícios de autoria e materialidade de crime comum. Por razões distintas, Mendonça também deveria ser afastado temporariamente, na avaliação dela, até a conclusão das investigações.
Se a PF identificasse indícios sólidos de crime, o relatório seria enviado a Fachin e à PGR, que decidiria entre o arquivamento ou a apresentação de denúncia ao STF. A especialista citou ainda a possibilidade de denúncia ao Senado, onde o julgamento teria caráter político e poderia levar à abertura de processo de impeachment contra os ministros envolvidos.
Fonte: CNN Brasil
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