Especialista defende regras claras antes de ministros julgarem casos no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa um período de tensão interna, com acusações cruzadas entre ministros em processos relacionados ao Banco Master, ao INSS e a supostas interferências na Polícia Federal. A avaliação é de Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM, em declaração ao WW.

Para o especialista, a Corte deve estabelecer os procedimentos antes de definir quais magistrados participarão dos julgamentos. “O Supremo precisa, primeiro, superar uma questão politicamente difícil, que é definir as regras antes de definir os jogadores, os magistrados, os ministros que vão votar”, afirmou.

Crespo também disse que o episódio não deve ser tratado apenas como um conflito entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. O cenário envolve acusações de abuso de autoridade feitas por Moraes e uma resposta de Mendonça, além de alegações de que Kassio Nunes seria alvo de ataques para evitar a formação de maioria contra determinado grupo.

Como encaminhamento, o especialista propôs definir inicialmente se as petições dos dois ministros serão analisadas em conjunto ou separadamente. Depois, seria escolhido por sorteio um relator sem envolvimento nos fatos, com a análise de impedimentos e suspeições.

Na sequência, o processo seria encaminhado ao procurador-geral da República antes do exame do mérito. Crespo ponderou que a situação do próprio PGR também é delicada e ressaltou que as alegações dos ministros ainda precisam ser verificadas nos autos, que estão sob a guarda da Polícia Federal e do STF.

Fonte: CNN Brasil