Entidades pedem investigação sobre riscos à privacidade em óculos da Meta
Idec e Coding Rights solicitaram ao MPF, ao Ministério da Justiça e à ANPD uma investigação sobre os óculos inteligentes da Meta. As organizações apontam riscos especialmente para mulheres e crianças e pedem a suspensão de recursos de reconhecimento facial ligados ao dispositivo.
O Idec e a Coding Rights apresentaram na quinta-feira (20) uma denúncia sobre possíveis riscos à privacidade relacionados à venda dos óculos inteligentes da Meta, empresa controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp. O pedido envolve uma investigação conjunta do Ministério Público Federal, do Ministério da Justiça e da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Fabricados pela Meta em parceria com a EssilorLuxottica, os dispositivos têm câmeras instaladas na armação e um LED que indica quando há gravação. Segundo as entidades, porém, o alerta poderia ser contornado com a quebra da lâmpada, o que permitiria registros de cenas íntimas ou constrangedoras sem autorização.
As organizações também pedem a suspensão imediata de tecnologias de reconhecimento facial associadas aos óculos. Embora não haja um aplicativo desse tipo ativo no aparelho, a revista Wired encontrou no sistema o código “name tag”, relacionado ao programa de reconhecimento facial do Instagram e do Facebook. A Meta retirou o trecho após ser procurada pela publicação.
A denúncia cita um caso em Salvador no qual uma paciente acusou um ginecologista de utilizar óculos com câmera durante uma consulta. O médico foi preso em flagrante e liberado após audiência de custódia; a defesa admitiu o uso do dispositivo, mas não foram encontradas imagens armazenadas, e o juiz anulou a prisão.
Em nota, a Meta afirmou que considera a privacidade desde o início do desenvolvimento dos óculos e que o LED de captura não pode ser desligado. Segundo a empresa, se o componente for coberto ou danificado, a câmera é desativada. A companhia também disse que os aparelhos são usados para ouvir música, fazer tradução simultânea e realizar ligações com as mãos livres.
As entidades pedem que a ANPD examine o tratamento e o envio de mídias de brasileiros para o desenvolvimento de software. Também requerem que o MPF apure possíveis violações à privacidade, à intimidade e aos dados pessoais envolvendo a Meta e a EssilorLuxottica.
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