Empresas pedem à Justiça pausa de 90 dias na fluoretação da água

A Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon) entrou nesta quarta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal, em Brasília, para pedir a suspensão temporária da fluoretação da água. A obrigação, prevista em lei desde a década de 1970, tem como objetivo prevenir cáries na população.

Segundo a entidade, o pedido ocorre após a interrupção, em junho, da produção nacional de ácido fluossilícico, utilizado no processo. A paralisação foi atribuída ao desarranjo na oferta global de enxofre e ácido sulfúrico, agravado pelos conflitos entre Irã e Estados Unidos e por restrições no Estreito de Ormuz.

A Abcon afirma que, desde a parada do fabricante brasileiro, os preços do insumo subiram mais de 300%, enquanto os prazos de entrega passaram de três meses. A associação também diz que os estoques começaram a diminuir.

As empresas buscam fornecedores no exterior, mas estimam que o transporte leve de 45 a 60 dias. Depois da chegada ao Brasil, o produto ainda precisa ser diluído e certificado novamente, fazendo com que o processo possa levar cerca de 90 dias até a disponibilidade nas estações de tratamento.

Além da suspensão, a entidade pede que não sejam aplicadas multas ou autuações pela falta do insumo e que a medida possa ser prorrogada se a escassez continuar. As empresas afirmam que a interrupção da fluoretação não impede que a água distribuída seja potável e segura para consumo.

“Defendemos a fluoretação como política adicional de saúde pública, mas sua interrupção não compromete a qualidade da água consumida”, afirmou a diretora-presidente da Abcon, Christianne Dias. A associação diz ter procurado o Ministério da Saúde cinco vezes, entre junho e agosto, sem resposta até o momento.

Fonte: Valor Econômico