Eduardo Braga será relator de projeto sobre minerais críticos no Senado

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), será o relator do projeto de lei que cria uma política para a exploração de minerais críticos no Brasil. A proposta foi enviada ao Congresso pelo Executivo federal.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende analisar e votar o texto na próxima semana de esforço concentrado. Ainda não está definido se a proposta passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir ao plenário ou se será analisada diretamente pelos senadores.

Braga ainda avalia se manterá o conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados. Representantes do setor de mineração de terras raras defendem alterações, principalmente nos poderes atribuídos ao Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.

O senador também deve conversar com Renan Calheiros (MDB-AL) e Wilder Morais (PL-GO), autores e relator de outro projeto sobre a exploração de terras raras. A proposta de Calheiros pode ter sua tramitação apensada ao texto enviado pelo governo.

Outro projeto de interesse do governo é o que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). O relator deve ser Cid Gomes (PSB-CE), senador de um dos Estados que podem ser beneficiados pelo setor de data centers.

Fonte: Valor Econômico