DPU fará plantão nos dias de votação para atender denúncias eleitorais
A Defensoria Pública da União terá plantões nos dias 4 e 25 de outubro para atender casos de violação de direitos durante as eleições. O serviço funcionará nas sedes do órgão e, onde não houver unidade, por meio de contato eletrônico.
A Defensoria Pública da União (DPU) realizará plantões nos dias 4 e 25 de outubro, durante as eleições deste ano. O atendimento será feito nas sedes da instituição, que podem ser consultadas no site do órgão.
Em cidades sem unidade da DPU, o contato poderá ser feito pelo e-mail do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE): eleitoral@dpu.def.br.
O plantão atenderá situações como impedimento de direitos, acusações ou denúncias de crimes e ilícitos eleitorais e violações de direitos políticos fundamentais. Também estão incluídos casos de desrespeito à identidade ou à cultura de povos tradicionais e de populações vulneráveis, como pessoas com deficiência ou transexuais.
A DPU também terá atuação na defesa da população LGBTQIA+ e de mulheres vítimas de violência política de gênero. Para essas situações, as denúncias poderão ser feitas online.
A instituição recomenda que o eleitor peça o registro de problemas relevantes na ata eleitoral, que pode ser usada como prova em casos de abuso ou falhas no procedimento. Situações destinadas a impedir ou corromper o direito ao voto devem ser comunicadas ao presidente da mesa ou às equipes da Justiça Eleitoral no local de votação.
Também recebem notícias de crimes e representações a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as instituições policiais, que normalmente mantêm plantões nos locais de votação. O Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas também terão atuação de plantão para garantir o direito de todos.
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