Disputa entre prefeitura e concessionárias trava reformas em cemitérios de SP

Pouco mais de três anos após a concessão de 22 cemitérios municipais a quatro grupos privados, a disputa entre as empresas e a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) dificulta o avanço das reformas. A conclusão das obras foi prometida para abril de 2027.

Cortel e Maya afirmam que a prefeitura impede a cobrança de serviços e da taxa anual de manutenção dos jazigos, estipulada em R$ 1 mil por unidade. As empresas também reclamam da demora em vistoriar cemitérios reformados e autorizar receitas acessórias, como venda de coroas, placas e adornos.

A Cortel diz ter concluído em novembro de 2025 a reforma do cemitério de Santo Amaro e cumprido, em maio deste ano, as etapas para iniciar a cobrança. Segundo a empresa, a falta dessa receita prejudica a reforma dos outros quatro cemitérios sob sua responsabilidade. A concessionária previa arrecadar R$ 3,5 milhões mensais com a tarifa.

O SP Regula, órgão municipal que acompanha as concessões, declarou que as exigências contratuais não foram cumpridas integralmente. O órgão citou reformas, digitalização do acervo e recadastramento dos cessionários como motivos para as taxas ainda não terem sido autorizadas.

A concessão, iniciada em 2023, envolve Cortel, Maya, Consolare e Velar SP. Os contratos têm duração de 25 anos e preveem investimento de R$ 7 bilhões. A Consolare afirma ter iniciado a cobrança no cemitério Quarta Parada, enquanto a Velar SP diz ainda não estar apta a cobrar pelos serviços.

Visitas citadas na reportagem identificaram problemas de limpeza, infraestrutura e zeladoria. Na Vila Nova Cachoeirinha, havia lixo acumulado perto de jazigos; no cemitério da Consolação, foram encontrados túmulos interditados por risco de ruína e um muro que desabou em 2024 ainda coberto por tapumes. A prefeitura afirmou que empresas com falhas são notificadas e autuadas, somando 840 autuações desde o início da concessão.

Fonte: Folha de S.Paulo — Em Cima da Hora