Discord suspende recursos de vídeo no Brasil após determinação da ANPD

O Discord afirmou que o compartilhamento de vídeo está indisponível no Brasil. Segundo a empresa, a medida atende a uma determinação da ANPD, mas os recursos de vídeo continuam sendo considerados parte importante da experiência dos usuários.

A plataforma disse que mantém diálogo com a agência para buscar uma solução que permita restabelecer as funções no país. A empresa também declarou que pretende trabalhar com formuladores de políticas públicas para contribuir com uma experiência online mais segura.

O Discord admitiu que seu sistema de proteção falhou no caso de uma menina de 13 anos e que houve demora para retirar a transmissão do ar. De acordo com a empresa, o primeiro alerta sobre risco iminente de morte ou lesão corporal grave ocorreu às 3h50, e o servidor foi removido às 4h15.

A suspensão será mantida até que a plataforma comprove a adoção de medidas eficientes para proteger menores. A decisão ocorreu após um processo de fiscalização aberto pela ANPD em 7 de agosto, que apurou falhas na proteção de crianças e adolescentes.

Especialistas ouvidos pelo g1 avaliaram positivamente a suspensão. Maria Mello, do Instituto Alana, afirmou que a medida pode estimular outras plataformas a adotarem mecanismos de proteção, enquanto Marie Santini, do NetLab UFRJ, defendeu transparência, fiscalização e sanções capazes de afetar o funcionamento das empresas.

A decisão teve como um dos fundamentos o ECA Digital, que estabelece regras de proteção para crianças e adolescentes no ambiente online. Entre as exigências estão a prevenção de violência, abuso, assédio, automutilação e suicídio, além do uso de mecanismos confiáveis de verificação de idade.

Fonte: g1.globo.com