Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças

A Discord entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta com medidas para reforçar a segurança de seus usuários no ambiente digital, com atenção especial a crianças e adolescentes.

Segundo a AGU, representantes da empresa apresentaram o documento na segunda-feira (10), quatro dias após uma reunião com servidores da própria AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O encontro tratou de falhas na verificação da idade dos usuários e na proteção de menores de 18 anos.

A AGU não divulgou os detalhes da proposta. O órgão informou que fará a análise em parceria com as demais instituições e examinará a possibilidade de construir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos.

A busca por um acordo, segundo a Advocacia-Geral da União, não impede a adoção de medidas administrativas e judiciais para assegurar o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes.

A reunião foi marcada após a repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos que, segundo a fonte, foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo em canais do Discord, em 22 de julho. A situação foi investigada na Operação Lívia.

Em nota, o Discord afirmou que não tolera grupos ou pessoas que promovam ou incentivem a violência e disse cooperar com as autoridades na investigação. A empresa também declarou manter equipes voltadas à identificação de ameaças, remoção de conteúdos que violem suas políticas e comunicação de informações às autoridades quando apropriado.

Fonte: brasildefato.com.br