Dino encerra processo sobre post de Tabet envolvendo Nossa Senhora Aparecida

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta quinta-feira (1º) o processo apresentado pelo humorista Antonio Tabet. O pedido buscava garantir a permanência, nas redes sociais, de uma publicação com uma imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Dino considerou que o pedido perdeu o objeto depois de o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberar a publicação. O post trazia a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

A publicação havia sido retirada do ar por decisão do ministro do TSE André Mendonça, que atendeu a uma solicitação do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). Mendonça entendeu que o conteúdo divulgava a informação falsa de que o candidato pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Tabet recorreu ao STF, alegando cerceamento à liberdade de expressão. Dino havia decidido a favor do humorista, mas o ministro Luiz Fux suspendeu essa decisão.

Em julgamento realizado pelo TSE na quarta-feira (30), foi mantido o entendimento de que era desinformação associar Flávio Bolsonaro a ataques contra Nossa Senhora Aparecida. A maioria, porém, autorizou a publicação específica de Tabet. Com isso, Dino concluiu que não havia mais questão a ser julgada pelo STF.

Fonte: Agência Brasil