Desenrola 3.0 pode renegociar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que bancos e outras instituições poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas na primeira etapa do programa. O custo máximo estimado para a União, caso todo o volume seja comprado, é de R$ 9 bilhões.
O edital de chamamento de bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) deverá iniciar o processo de habilitação de credores interessados em vender carteiras de crédito à União. As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer.
Segundo o Ministério da Fazenda, essa fase servirá para medir o interesse dos credores e separar as dívidas por faixas de renda. Ela não representa, neste momento, uma convocação para que consumidores renegociem seus débitos. O governo declarou que pretende priorizar pessoas de menor renda e microempreendedores individuais.
O programa exige desconto mínimo de 90% sobre o valor nominal das carteiras. Por isso, se todo o montante estimado de R$ 90 bilhões for adquirido, o desembolso máximo da União seria de R$ 9 bilhões. O governo, porém, pretende definir um orçamento para o leilão e não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas.
A compra das dívidas está prevista para ocorrer em leilão em novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro. As carteiras elegíveis devem incluir dívidas de até R$ 10 mil, com atrasos entre 720 e 1.645 dias, além de débitos de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação em folha.
Após o leilão, os débitos adquiridos poderão ser renegociados pelos consumidores à vista ou de forma parcelada, conforme regras ainda dependentes de definições do Conselho Monetário Nacional e da regulamentação aplicável. O governo ainda deverá divulgar os procedimentos para acesso às renegociações.
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