Defesa de Renan anuncia ação no TSE contra decisões de Toffoli
O advogado Arthur Rollo afirmou que apresentará um mandado de segurança para tentar reverter medidas que restringiram atos de campanha de Renan Santos. A defesa também pedirá ao presidente do TSE, Nunes Marques, a suspensão das decisões.
A defesa do candidato à Presidência Renan Santos (Missão) acusou o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, de promover censura ao restringir atividades da campanha. A declaração foi feita nesta segunda-feira (31), em entrevista a jornalistas.
Segundo o advogado Arthur Rollo, a defesa pretende protocolar um mandado de segurança e solicitar a Nunes Marques, presidente do TSE, a suspensão de três decisões de Toffoli.
As medidas, determinadas no sábado (29), suspenderam a propaganda eleitoral da chapa, os repasses do Fundo Eleitoral e a participação de Renan em debates. A decisão ocorreu após o ministro indicar 16 perfis de redes sociais utilizados na campanha que não haviam sido informados à Justiça Eleitoral no registro de candidatura.
Rollo afirmou que as decisões foram tomadas sem manifestação prévia da defesa e que houve violação do contraditório e do devido processo legal. Ele também disse que a suspensão pode causar dano irreversível à campanha e que dois dias sem atividades eleitorais já seriam suficientes para prejudicar o candidato, que não tem tempo de televisão.
Fonte: Poder360
Informação que importa, direto do Fato Inteiro.
Receba as principais notícias e alertas editoriais. Inscrição gratuita e cancelamento a qualquer momento.