Decisão sobre canal de Lula gera desconforto entre ministros do TSE

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideraram “totalmente incomum” a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, de suspender, no domingo (11), o canal “Exército do Lula”. A medida atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), mas foi derrubada no mesmo dia pelo corregedor do tribunal, Ricardo Villas Bôas Cueva.

Criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal era apresentado como auxílio à estratégia digital do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ministros ouvidos pelo Valor Econômico, o episódio causou grande desgaste na Corte, por expor a atuação do tribunal e ter potencial de gerar desconfiança sobre sua atuação no segundo turno.

O principal motivo do mal-estar, conforme o relato, foi o uso de uma decisão administrativa, com base no poder de polícia da Justiça Eleitoral, em um processo que já tinha relator. Integrantes da Corte disseram ao jornal que esse tipo de procedimento não tinha precedentes.

A campanha de Flávio Bolsonaro já havia feito pedido semelhante, e Villas Bôas Cueva optara por investigar o caso sem suspender imediatamente o canal. O corregedor considerou necessário avaliar quais postagens e perfis teriam replicado conteúdo já classificado como falso pelo TSE.

Ao suspender a decisão de Nunes Marques, Cueva afirmou que o procedimento administrativo não era o meio adequado para a medida. “Tais atribuições, contudo, devem ser exercidas em harmonia com a competência jurisdicional dos órgãos desta Corte”, escreveu o corregedor.

A expectativa, segundo o Valor, era que o caso fosse levado ao plenário virtual do TSE na terça-feira (13). Até então, o canal seguia no ar e havia ultrapassado 3 milhões de usuários.

Fonte: Valor Econômico