Crise no STF gera debate sobre possível anulação do caso Banco Master
Troca de acusações entre Alexandre de Moraes e André Mendonça levantou dúvidas sobre a validade da investigação do Banco Master. Especialistas ouvidos pela BBC divergem sobre os efeitos jurídicos da crise, mas não veem, até o momento, base clara para uma anulação ampla.
A crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) provocou questionamentos sobre uma possível anulação da investigação envolvendo o Banco Master. Moraes acusa Mendonça, com base em relatório da Polícia Federal, de possíveis crimes na condução dos casos Banco Master e INSS, enquanto Mendonça solicitou relatório sobre mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Para a criminalista Marina Coelho, a reação de Moraes pode buscar colocar em dúvida toda a Operação Compliance Zero e abrir caminho para uma alegação de nulidade. Ela, no entanto, afirma não ter elementos suficientes para concluir se Mendonça cometeu ilegalidades, pois o caso tramita sob sigilo. A professora também questiona o relatório produzido contra o ministro, classificado pela PF como “sem valor probatório” e sem assinatura dos autores.
Coelho não identifica nulidade no relatório elaborado a pedido de Mendonça sobre as mensagens de Vorcaro. Segundo ela, o documento registraria um possível “encontro fortuito de provas” e teria sido encaminhado ao plenário para eventual decisão sobre a abertura de investigação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação desse relatório, e a decisão caberá ao plenário do STF.
O criminalista Maurício Dieter também não vê elementos para uma anulação ampla do caso Master. Na avaliação dele, as acusações contra Mendonça não seriam muito diferentes de práticas já adotadas pelo STF em investigações anteriores. Dieter acrescenta que a operação ainda está em estágio inicial, o que poderia limitar os efeitos de uma eventual nulidade a parte da apuração.
Na sexta-feira (04/09), o presidente do STF, Edson Fachin, retirou o caso do Inquérito das Fake News e deu prazo de cinco dias úteis para a manifestação da Procuradoria-Geral da República e de Mendonça sobre o pedido de investigação. Há expectativa de que o plenário analise as acusações contra Mendonça e a possível abertura de investigação contra Moraes, mas ainda não há data definida.
Fonte: BBC News Brasil
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