Crise entre Moraes e Mendonça amplia tensão dentro do STF

A crise começou em 1º de setembro, quando a Polícia Federal apresentou conversas encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro que, segundo investigadores, provavelmente tinham Moraes como interlocutor. O relatório também mencionou um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. Mendonça pediu que o envolvimento de Moraes fosse analisado pelo plenário do STF.

No mesmo dia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a anulação da decisão que levou à produção do relatório. Para ele, Mendonça teria ultrapassado os limites de atuação de um magistrado ao determinar uma apuração que poderia envolver autoridade com foro no Supremo.

Em 2 de setembro, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que anunciaria medidas após a análise dos fatos e dos procedimentos institucionais. A atuação do ministro dividiu juristas: Thiago Bottino avaliou que ele agia de forma adequada, enquanto Joaquim Falcão considerou a reação tímida.

No dia seguinte, Mendonça deixou a sociedade do Instituto Iter, entidade que havia fundado, após questionamentos sobre contratos públicos firmados pelo instituto. Também em 3 de setembro, Moraes pediu a investigação de Mendonça e o acusou de quebra da imparcialidade judicial e de favorecimento a grupos políticos. Fachin então deu cinco dias úteis para Moraes, Mendonça, Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, se manifestarem.

Em 4 de setembro, Fachin determinou a retirada das acusações contra Mendonça do Inquérito das Fake News, relatado por Moraes. No mesmo contexto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o país não poderia ficar “refém de vazamentos seletivos” e defendeu um código de ética para o Judiciário. A pesquisadora Grazielle Albuquerque descreveu o episódio como uma crise interna, sem saída previsível e juridicamente inédita.

Fonte: BBC News Brasil