Constituição de 1946 devolveu protagonismo ao Senado, diz historiador

As Constituições de 1824 e 1891 mantiveram um bicameralismo equilibrado, com atribuições legislativas distribuídas entre o Senado e a Câmara dos Deputados. A Carta de 1934, porém, reduziu a importância do Senado e ampliou o peso da Câmara.

Em 1937, o Senado foi eliminado pela Constituição ditatorial. O Legislativo passaria a ser exercido pela Câmara e pelo Conselho Federal, mas nenhum dos dois órgãos chegou a funcionar, porque não foi instalado pelo governo.

Para Antonio Barbosa, historiador e professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), a Constituição de 1946 recriou e modernizou o Senado e restabeleceu a força do federalismo. Na avaliação dele, o texto devolveu à Casa o protagonismo perdido em 1934 e ampliou novamente o espaço dos estados na política institucional.

Barbosa também classificou a Constituição de 1946 como a mais democrática do Brasil até aquele momento. Segundo o historiador, o fim da Segunda Guerra Mundial e da ditadura de Vargas criou um ambiente de valorização da liberdade e contribuiu para o fortalecimento das instituições políticas, entre elas o Senado.

Fonte: Agência Senado