Congresso retoma atividades com pautas de maior impacto sob restrição

O Congresso Nacional retomou oficialmente as atividades em 1º de agosto, mas os parlamentares tiveram, na prática, uma semana adicional antes do esforço concentrado desta semana. Com sessões semipresenciais e o calendário eleitoral em atenção, a presença de deputados e senadores em Brasília permanece baixa.

A expectativa é de um ritmo seletivo até as eleições. Entre as propostas com pouca perspectiva de votação antes de outubro estão o projeto de combate à misoginia, o fim da escala de trabalho 6x1 e a PEC da Segurança Pública. A resistência é atribuída ao centrão e à oposição, que avaliam que as medidas poderiam favorecer a tentativa de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

Projetos de interesse da direita também enfrentam dificuldades, como o aumento do limite de faturamento anual dos microempreendedores individuais e a renegociação de dívidas de produtores rurais. No caso do agronegócio, governo e bancada ruralista buscam um acordo, enquanto a equipe econômica teme impactos sobre as contas públicas.

Medidas provisórias próximas do vencimento ampliam a pressão sobre a agenda. Estão nessa situação iniciativas relacionadas ao Plano Brasil Soberano, à renovação de frotas de caminhões e ônibus, a uma nova etapa do Desenrola Brasil e ao fim da chamada “taxa das blusinhas”. Esta última não tem previsão de votação antes do próximo esforço concentrado, marcado para 31 de agosto a 3 de setembro.

Na Câmara, o governo ainda espera avançar em algumas matérias, especialmente por causa da relação considerada positiva com o presidente Hugo Motta. Entre as possibilidades está o projeto de subsídios para conter os preços dos combustíveis. No Senado, porém, não há expectativa de que as principais medidas de apelo popular defendidas pelo governo sejam destravadas neste momento.

Fonte: cnnbrasil.com.br