Congresso promulga emenda que reduz jornada máxima de 44 para 40 horas
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Brasil

Congresso promulga emenda que reduz jornada máxima de 44 para 40 horas

A Emenda Constitucional 141 foi promulgada durante sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (16). O texto estabelece o fim da jornada máxima de 44 horas, associada à escala 6x1, e fixa o limite em 40 horas.

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Por Redação Fato Inteiro · 16 de outubro de 2026 às 15:11
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A Emenda Constitucional 141 foi promulgada em sessão do Congresso Nacional realizada nesta sexta-feira (16). A medida altera a jornada máxima de trabalho, que passa de 44 para 40 horas.

A jornada de 44 horas é apresentada na publicação como a chamada escala 6x1.

Participaram da cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Fonte: Agência Senado

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