Comissão Europeia amplia fiscalização sobre o ChatGPT

A decisão foi anunciada em 31 de agosto de 2026 com base na Lei de Serviços Digitais da União Europeia. Reddit e Roblox também foram enquadrados como plataformas on-line de grande dimensão.

Os três serviços declararam ter pelo menos 45 milhões de usuários mensais médios na União Europeia, volume que supera o limite previsto para as classificações. Entre as novas obrigações está a avaliação e a redução de riscos sistêmicos ligados aos serviços e aos sistemas algorítmicos.

A legislação considera riscos relacionados à disseminação de conteúdo ilegal, aos efeitos sobre menores, ao bem-estar físico e mental dos usuários, aos direitos fundamentais, aos processos eleitorais e à segurança pública.

Segundo a Comissão Europeia, o ChatGPT pode responder a solicitações e consultas, inclusive por meio de buscas na web. Por isso, o órgão o definiu como um serviço híbrido que se enquadra na categoria de mecanismo de busca on-line.

Com a classificação, a Comissão Europeia também passa a ter poderes investigativos para analisar as funcionalidades dos serviços e, quando aplicável, de sistemas relacionados a eles. As plataformas ficam sujeitas a um nível ampliado de fiscalização e responsabilização no bloco europeu.

Fonte: Poder360