Comissão do Senado analisará medidas contra o assoreamento de rios
A Comissão de Meio Ambiente examinará o PL 4.488/2023, que cria a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios. A proposta prevê ações contra a erosão do solo, recomposição de matas ciliares e um cadastro nacional de áreas degradadas.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisará o projeto que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, identificado como PL 4.488/2023.
O texto prevê medidas para combater a erosão do solo e recompor matas ciliares. Também está prevista a criação de um cadastro nacional de áreas degradadas.
Relatora da proposta, a senadora Eliziane Gama afirmou que o projeto busca soluções para processos que comprometem a estabilidade do solo e dos sistemas hídricos. Antes da votação, será realizado um debate, conforme o REQ 14/2026-CMA.
Fonte: Agência Senado
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